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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Apelação cível. Execução fiscal. Prescrição declaração de ofício.

CPC), visto tratar-se de condição da ação, matéria de ordem pública sobre a qual o magistrado deve ser manifestar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Presentes os elementos configuradores da relação de emprego, imperativa a condenação dos reclamados ao pagamento das verbas rescisórias e reflexos (Súmula 212/TST c/c o art. 333, II/CPC)

Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 15:41

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:43

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:55

Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor

A medida está prevista no CPC de 2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:26

Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:32

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:57

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:48

A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões

A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:43

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:53

Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o CPC/2015
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:15

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:13

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.
Array Publicado em 2010-06-25T04:00:00+00:00

Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 20742

CPC), visto tratar-se de condição da ação, matéria de ordem pública sobre a qual o magistrado deve ser manifestar.

Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

A medida está prevista no CPC de 2015.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

O presente artigo discorre sobre o CPC/2015

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

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